Plano de Trabalho Anual-PTA/2011

APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Pontal do Araguaia apresenta seu plano de trabalho para o exercício de 2011, a elaboração do plano contou com a participação da equipe do CRAS/ SMAS. Sendo executado na gestão da Sra. Maria Aparecida de Sousa Costa e o Gestor do Município Sr. Gerson Rosa de Moraes.

O plano de Trabalho Anual 2011 esta pautado nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, destacando a descentralização político-administrativa, participação popular, controle social e primazia de responsabilidade do Estado centralizando suas ações na Família. Sendo assim o objetivo do PTA_2011 é detalhar a gestão de serviços, programas, projetos e benefícios em execução nesta unidade de atendimento da Proteção Social Básica_ CRAS.

As atividades desenvolvidas seguirão eixos paralelos. Eixo I_ Implementar_ novas ações sócio-educativas que atendam a demanda local, respeitando a diversidade existente no município, fortalecendo assim as ações já existentes. Eixo II_ Prevenção_ realizar ações preventivas as situações de risco e vulnerabilidade social e pessoal.

 

METODOLOGIA

Considerando o significado de metodologia como uma explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método (caminho) do trabalho. Um dos caminhos adotados para executar as atividades é a busca de parcerias com as entidades públicas e privadas que desenvolvem trabalhos na rede de Proteção Social local.

O atendimento ao núcleo familiar realizar-se-á de forma conjunta entre as profissionais de serviço social e psicologia, por meio de entrevistas, visita domiciliar, estudo sócio-econômico e acompanhamento.

As atividades sócio educativas com os grupos serão utilizadas oficinas, palestras, dinâmicas, trabalhos manuais, passeios, cursos profissionalizantes, potencializando a autonomia e socialização de seus membros.

Os usuários dos serviços e programas ofertados no CRAS_ Centro de Referencia em Assistência Social terão ao seu dispor informações necessárias, bem como os esclarecimentos sobre seus direitos e deveres. Outra estratégia utilizada são os encaminhamentos a rede de atendimento social do município.

A avaliação será constante de modo a observar os avanços e retrocessos dos grupos e indivíduos em âmbito quali-quantitativo.

TRABALHOS PARA O ANO DE 2011

1-PROGRAMAS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO

1.1-Programa de Atenção Integral às Famílias - PAIF: composto pelos técnicos: Kaise Vitorino Bertucci (Psicóloga), Kelly Cristina Pereira (Assistente Social) e Daiane Rezende Santos (Técnica Administrava).

O programa desenvolve trabalho psicossocial de apoio aos grupos de gestantes, idosos, Pessoas com deficiência, mulher-cidadã e família com crianças em idade de 0 a 6 anos (grupo Ação e Reação). Os encontros periódicos serão divididos em palestras, oficinas, espaço para o compartilhamento de experiências, dinâmicas de grupo, confraternizações, passeios, hidroginástica, atividade física e cursos profissionalizantes a fim de construir o processo de autonomia das famílias atendidas.

1.2-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: desenvolvido sob a coordenação da Profª Maristelma de Carvalho.

O programa atende crianças e adolescentes. Em sistema de jornada ampliada são desenvolvidas ações sócio-educativas por meio de oficinas de arte, música, esportes, vídeo, dança teatro, coral e outras. São ofertadas ainda aulas de auxilio escolar, apoio e orientação. O programa disponibiliza alimentação adequada aos seus integrantes. São ministra palestras com temas acerca de cidadania, educação sexual, educação ambiental, prevenção ao uso de drogas, abuso sexual e outros temas transversais. 

 Serão realizadas reuniões com os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos específicos do programa, e ainda avaliar as dificuldades de aprendizagem e de relacionamento familiar das mesmas.

1.3-Programa de Apoio a Pessoa Idosa – API: este programa é coordenado pela equipe técnica do SMAS/CRAS, onde são desenvolvidas atividades direcionadas ao grupo Voz da Experiência tais como: ginástica, hidroginástica, cursos de qualificação profissional, palestras educativas, confraternização entre grupos, passeios, forró e orientações referentes aos cuidados com a saúde.

1.4-Programa de Apoio a Pessoa com Deficiência – APD: este programa é realizado pelo SMAS/CRAS em parceria com o CRIDAC (Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa do Pontal do Araguaia), por meio de visita domiciliar, reuniões na própria comunidade, atendimento psicossocial, encaminhamentos a outras políticas publicas sociais.

A SMAS e PAIF pretendem também desenvolver atividades como cursos profissionalizantes, palestras educativas.

Todo final de ano são realizadas as confraternizações entre os grupos para troca de experiência e socialização.

1.5-Programa Bolsa Família: O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº. 5.209, de 17 de setembro de 2004.

         O PBF integra a estratégia FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:

• Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
• Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
• Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos. Atualmente o programa nesse município atende 410 famílias e 956 famílias cadastradas.

1.6-Conselho Tutelar da Infância e da Adolescência: órgão autônomo e permanente, ligado a Secretaria de Ação Social, composto por 05 conselheiros, eleitos pela comunidade de Pontal do Araguaia, onde são realizadas ações de proteção à criança e ao adolescente, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Com apoio dos profissionais da SMAS e técnicos do PAIF são realizados atendimentos especializados na área da psicologia e serviço social as crianças e adolescentes vítimas pela violência doméstica, maus tratos, abandono, exploração sexual e qualquer outro tipo de agravo, a integridade física e psicológica.

1.7-Programa Resolução 460/518 Imóvel na planta: programa habitacional que beneficiará famílias do município com casa própria.

Este programa vem acompanhado de um Projeto Técnico Social - PTTS, no qual a equipe técnica da SMAS trabalhará junto à comunidade beneficiária, várias atividades de caráter pedagógico e sócio-educativo.

Além de cursos profissionalizantes, teremos trabalhos voltados à área de educação ambiental. O intuito é de buscar sempre a melhoria da qualidade de vida dos usuários em questão e sua independência financeira.

1.8-Programa BPC - Benefício de Prestação Continuada: programa de transferência de renda, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social

(LOAS), que paga um salário mínimo, ao idoso, com 65 anos de idade ou mais, e ao portador de necessidades especiais, que não consegue manter-se ou ser mantido por seus familiares.   

Em Pontal do Araguaia temos cento e setenta e sete (177) usuários do BPC, sendo noventa (90) beneficiários idosos e oitenta e sete (87) portadores de necessidades especiais recebendo o referido benefício e contribuindo economicamente para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

1.9 - Programa “Pro jovem Adolescente”: sob a coordenação da orientadora social, Wania Maria Rodrigues da Silva, está sendo desenvolvido no município de Pontal do Araguaia com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, onde suas atividades são desenvolvidas na Escola Municipal São Jorge, de Segunda a Quarta-Feira, a partir das 13h30min.

No Pro jovem são desenvolvidas atividades como: terapia de grupo com atendimento Psicossocial, (Psicóloga e Assistente Social) oficinas de arte e cultura, esportes, vídeos, dança. O programa em questão atende 45 (quarenta e cinco) adolescentes.

È um serviço sócio-educativo, continuado, de Proteção Social Básica, direcionados atender jovens na faixa etária de 15 a 17 anos pertencentes ao Programa Bolsa Família – PBF, e jovens que são encaminhados pelo Conselho Tutelar.

      1.10 – Projeto Assentamentos: é um programa de agricultura familiar desenvolvido pelo Governo Federal que por meio da implantação de assentamentos objetiva o retorno dos agricultores/produtores para zona rural.

No município de Pontal do Araguaia, na gestão 2000 a 2004 foi criado o 1º assentamento denominado Agrovila Arara, na gestão 2005 a 2008 foram criados mais 02 (dois), o assentamento Brilhante e o assentamento Morada do Sol. No ano de 2007 em parceria com o SENAR e a Secretaria de Agricultura foram desenvolvidos cursos profissionalizantes de geração emprego e renda onde tivemos várias famílias capacitadas.

Neste ano em parceria com a secretaria de saúde e educação serão realizadas reuniões a cada 02 meses com atendimento psicossocial, atendimento médico, palestra com assuntos referentes aos programas sociais, evitando assim que essas famílias sofram penalidades por não cumprirem as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Pretende-se ainda levar esclarecimentos sobre o BPC, PETI, PROJOVEM, Aposentadoria Rural e outros.

2-AÇÕES PONTUAIS

2.1-PROPOSTA PARA EVENTOS

1º Semestre

2.1.1_ Fórum Regional Para Discutir a Política Estadual de Assistência Social,

2.1.2_ Dia da Mulher;

2.1.3_ Festa da Páscoa

2.1.4_ Festa do Dia das Mães

2.1.5_ 18/05 Dia da Exploração Sexual Criança e o Adolescente

2.1.6_ Mês de Maio Pro jovem Dia da Juventude

2.1.7_Entrega de Cobertores

2.1.8 _ Mês de junho Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

2.1.9-_ Mês de julho Dia da Vovó (Grupo Voz da Experiência)

2.1.10_ Mês de agosto Festa Folclórica (PETI)

2º Semestre

2.1.1_ Mês de setembro Dia do Idoso (Grupo Voz da Experiência)

2.1.2_ Festa da Manga

2.1.3_Mês de outubro Dia das Crianças

2.1.4_ Festa do Padroeiro da Cidade

 2.1.5_ IV Encontro Regional do Pólo da Assistência Social – PRASMA

2.1.6_ Confraternização de Natal – API e APD

2.1.7_ Confraternização de Natal – PETI PRO-JOVEM

2.1.8_ 20/12 Aniversario da Cidade

2.1.10_Natal das Crianças (entrega de cestas básicas natalinas)

2.2-CURSOS

Os cursos serão realizados de acordo com o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELA EQUIPE TÉCNICA DO PAIF/CRAS.

·        Visita Domiciliar;

·        Orientações relacionadas ao BPC;

·        Encaminhamento e orientação acerca de aposentadoria em geral;

·        Cadastramento para a expedição da Carteirinha nacional do Idoso;

·        Cadastramento para a expedição da Carteirinha nacional do deficiente;

·        Carteirinha Municipal

·        Cadastramento Bolsa Família;

·        Orientações e averiguação situação família/BF;

·        Informações gerais do PETI;

·        Informações gerais do Pro jovem;

·        Acompanhamento psicológico;

·        Orientação psicológica

·        Atendimento Social;

·        Atendimento Psicossocial;

·        Palestras educativas;

·        Cursos de qualificação profissional;

·        Atendimento continuado as Gestantes;

·        Acompanhamento com as famílias;

·        Cadastramento PAIF;

·        Cadastramento PETI;

·        Cadastramento Pro jovem;

·        Encaminhamento do BPC;

·        Atendimento psicossocial às famílias;

·        Diagnóstico sócio-econômico;

·        Assessoria ao Conselho Tutelar;

·        Assessoria a Secretaria de Saúde;

·        Elaboração de relatórios Semestrais e Trimestrais para SETECS;

·        Reuniões diversas;

·        Eventos pontuais;

·        Alimentação do programa SISPETI mensalmente

·        Alimentação do CADUNICO diariamente;

·        Campanha do Cobertor;

·        Campanha “Natal sem Fome”.

3-Consolidação do PRASMA - Pólo Regional da Assistência Social na Região do Médio Araguaia.

4.1-Banco de dados Regionais

4.2-Assessoria Técnica

4.3-Capacitação

              4.4-Encontro em Cidades da Regional

5-CONVÊNIOS E PARCERIAS

ü  SETECS

ü  CEPAG

ü  SENAR

ü  SENAC

ü  SENAI

ü  SECITEC

ü  UFMT

ü  SMS/PA

ü  SME/PA

ü  FACISA

ü  UNIVAR

ü  VOLUNTÁRIOS

5- Equipe Técnica:

Profissional	Função	Local
Maria Aparecida de Sousa Costa	Secretária	SMAS
Kelly Cristina Pereira	Assistente Social	PAIF/CRAS
Kaise Vitorino Bertucci Hassem	Psicóloga	PAIF/CRAS
Maristelma de Carvalho	Coordenadora do PETI	CRAS
Tamires Araújo Lima	Agente Administrativo	SMAS
Daiane Rezende Santos	Agente Administrativo	PAIF/CRAS
Wânia Maria Rodrigues da Silva	Orientadora Social Pro jovem	CRAS

6- Avaliação e Impacto social:

          

Será trabalhada a avaliação pela equipe técnica da SMAS/CRAS tendo como instrumentais técnicos de coleta de dados o questionário, a entrevista e o acompanhamento psicossocial, objetivando avaliar os resultados tanto qualitativos, quanto quantitativos e o impacto social dos referidos eventos junto à realidade da população usuária e de cada cidadão envolvido. Portanto as reuniões com os usuários dos programas serão periódicas a fim de construir o despertar de uma consciência participativa e cidadã. Será neste espaço que a equipe buscará sensibilizar os usuários da Política Pública de Assistência Social para a importância de sua participação e envolvimento nas atividades

Será neste espaço também que colheremos as opiniões e os anseios dos usuários, para que possamos avançar na conquista da cidadania plena e exercitar a democracia, por meio da participação efetiva de todos.

Pontal do Araguaia, 17 de Dezembro de 2010.